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Publicado em 10/11/2021

Comissão do MCTI debate criação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações (SNCTI). O ministério já elaborou um texto inicial que deverá ser aprimorado pela comissão até virar um Projeto de Lei (PL)

A Comissão de Coordenação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) se reuniu nesta quinta-feira (2) com o secretário Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Sérgio Freitas, para apresentar os trabalhos para a criação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações (SNCTI) por meio de Projeto de Lei. O ministério já apresentou um texto prévio com os direcionamentos para a criação da proposta que instituirá um Marco Legal para o setor. A ideia é que o MCTI coordene a Política Nacional de Ciência e Tecnologia (PNCT), outro produto viabilizado por meio de Projeto de Lei.

Sérgio Freitas destacou que o texto apresentado pelo MCTI está sujeito às intervenções técnicas. “Aquele texto é uma versão preliminar que já foi discutido aqui no âmbito do ministério mas, como todo texto, pode ser melhorado. As contribuições técnicas do Concelho de Ciência e Tecnologia certamente têm sugestões de aprimoramento”, disse o secretário Executivo durante o encontro.
 
“A ideia não é centralizar o poder, o que a gente vê hoje é que temos muitos atores no sistema sem uma coordenação. É melhor com uma coordenação, um conselho onde se debate a alocação de recursos, senão cada um vai continuar fazendo aquilo que está fazendo. Alocação de recurso, articulação e priorização eu acho que são extremamente importantes”, destacou o secretário de Pesquisa e Formação Científica do MCTI, Marcelo Morales, que participou da reunião.

Apresentaram o andamento dos trabalhos para a construção do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações os conselheiros Rosilda Prates e Leandro Rosa. “O propósito do sistema é assegurar o uso eficiente dos recursos; manter a coordenação no MCTI, todo mundo colabora para essa condição, mas que tem que ter periodicidade de revisão e de acompanhamento pelo CCT”, pontuou a conselheira Rosilda Prates sobre a formatação do novo sistema. Para o conselheiro Leandro Rosa, o texto deverá ter como objetivo “acelerar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no país”.

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações





 
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