Em virtude das determinações que reestabelecem o trabalho presencial no MCTI, a Associação dos Servidores do MCTI (ASCT) está lançando um canal de denúncia/relatos sobre condições inadequadas de trabalho.

Alertamos que a doença não está erradicada, portanto, entendemos dever prudência em respeito a nossa própria vida, a de nossos colegas e de nossos familiares. Assim, é importante continuar respeitando as restrições de modo a diminuir a taxa de transmissibilidade do Coronavírus (Covid-19). 

Por essa razão, ainda são atuais e válidos os termos exarados pela Portaria Nº 2.789, de 14 de outubro de 2020, do Ministério da Saúde, que foram reafirmadas pelo Memorando Circular. Nº 772/2021/MCTI.

A ASCT entende, portanto, que seguem válidas as orientações da supracitada Portaria quando estabelece, em suas seções sobre “Medidas Ambientais” e “Organização do Trabalho” que:

“3.1. Deve-se manter, sempre que possível, os ambientes com ventilação abundante e natural. ”

“6.2 Com o objetivo de reduzir a quantidade de pessoas atuando concomitantemente de forma presencial, para viabilizar o distanciamento social e evitar aglomerações, as chefias devem rever processos de trabalho e adotar estratégias como trabalho remoto, horários alternativos, revezamento ou outras medidas de flexibilização, desde que mantida a carga horária diária e semanal prevista em Lei para cada caso.”

Se a sua chefia imediata desconsiderar tais orientações, pedimos que documente as condições inadequadas com fotos e/ou filmagens ou ainda por outros meios que atestem materialmente tais condições e que as encaminhe para a ASCT no e-mail trabalho.presencial@asct.org.br. Informamos, ainda, que o sigilo dos servidores será observado.

Sua saúde importa e faça sua parte seguindo as regras de boa convivência para que o esforço coletivo nos conduza à superação da pandemia.