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Publicado em 14/02/2020

Mineração: Projeto de Bolsonaro eleva tensão em debate da SBPC em Manaus

O evento colocou, frente a frente, pessoas contra e a favor da exploração dos recursos minerais nas terras indígenas. Pesquisadores e indígenas revelaram os impactos socioambientais da atividade na região

Um debate promovido pela Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC) sobre o tema “Mineração na Amazônia” realizado na última sexta-feira (07), colocou frente a frente, pessoas contra e a favor da exploração de minérios como água, ouro, diamantes, nióbio, silvinita, gás natural, entre outros em territórios indígenas. O evento, que reuniu mais de 200 pessoas, entre pesquisadores, professores, lideranças indígenas, garimpeiros, estudantes e representantes do Ministério Público Federal (MPF), teve a segurança reforçada no Auditório da Ciência do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus.

O clima ficou tenso quando entrou em pauta o debate o recém-anunciado projeto de lei do governo Jair Bolsonaro, que foi enviado ao Congresso Nacional para alterar os artigos 176 e 231 da Constituição Federal de 1988. Essa alteração pretende regularizar as atividades de mineração e garimpo em terras indígenas, prevendo a consulta pública na comunidade indígena, mas sem direito ao veto para megaempreendimentos, o que contraria a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), tratado internacional da agência da Organização das Nações Unidas (ONU), do qual o Brasil é signatário.

O antropólogo e conselheiro da SBPC, Alfredo Wagner Berno Almeida, abriu o debate, alertando que a ideia da mineração se expandiu pelo Brasil de uma maneira muito forte no último ano. Ele também avaliou que o interesse do governo na exploração mineral se dá porque commodities como ouro, ferro e soja estão em alta no mercado externo, desde o ano passado. Segundo Berno de Almeida, existem hoje 11 mil pedidos de concessão de autorização para exploração mineral em Terras Indígenas, sendo 25% na Amazônia.

Veja o texto na íntegra: Site Onze de Maio





 
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