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Publicado em 14/01/2020

Mudança em instituto de patentes preocupa entidades

Mudança em instituto de patentes preocupa entidades

Governo estuda extinguir INPI e repassar suas atribuições à ABDI

A comunidade que trabalha com proteção intelectual no Brasil está apreensiva a respeito da ideia do governo de extinguir o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e repassar suas atribuições à Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), o que poderia, na avaliação de entidades e especialistas, gerar conflitos para a atuação do órgão. O INPI é a autarquia federal, vinculada ao Ministério da Economia, responsável por analisar solicitações de registro de patentes, marcas, programas de computador, entre outros ativos.

A pedido da Secretaria Especial de Fazenda, a Secretaria de Orçamento Federal analisou, em nota técnica de dezembro, os impactos fiscais de transformar a ABDI na Agência Brasileira de Desenvolvimento e Propriedade Industrial (ABDPI). As competências do INPI seriam incorporadas por essa nova agência, que atuaria no formato de serviço social autônomo, compondo o chamado Sistema S, em que entidades privadas desempenham atividades de utilidade pública.

Leia na íntegra: Valor Econômico





 
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