A “ciência brasileira pede socorro”. Com esta frase como pano de fundo, servidores, pesquisadores e estudantes do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) aderiram nesta quinta-feira (02) a Campanha Nacional “Volta MCTI”, durante lançamento de Manifesto no Auditório do Bosque da
O movimento, que vem ganhando força em todo o Brasil – a exemplo do que ocorreu no Ministério da Cultura, é um movimento de resistência contra a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) ao Ministério das Comunicações (MINICOM), proposto pelo presidente interino Michel Temer.
Em um encontro organizado pelo Comitê INPA pela Democracia, com apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (SINDSEP-AM) e Programa de Pós Graduação do INPA, dirigentes do movimento nacional vieram à Manaus para fortalecer a luta. O integrante da Associação Nacional dos Servidores do MCTI, Edilson da Silva Pedro e Eron Bezerra, ex-secretário nacional do MCTI compartilharam experiências do movimento nacional e alertaram que a proposta é um retrocesso perigoso para a ciência e tecnologia no país.
“Nosso temor é que o MCTI passe a ser uma secretaria secundária do Minicom, um puxadinho das comunicações. E nós que acessamos os recursos do ministério para fazer nossas pesquisas, com certeza, seremos prejudicados porque os recursos vão diminuir. Ocorreram muitos avanços nos últimos anos e esses avanços tendem a acabar. Por isso estamos temerosos com essa medida que não foi discutida com a comunidade acadêmica científica e que está sendo imposta por um governo interino e que em poucos dias está desmontando
o estado brasileiro”, comentou a pesquisadora Sônia Alfaia, integrante do Comitê INPA pela Democracia.
No âmbito de C&T, o manifesto foi assinado pela comunidade acadêmica e científica do INPA e por professores e alunos da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Servidores do Museu Emílio Goeldi - instituição também ligada ao MCTI - informaram que vão assinar o manifesto. O Comitê INPA
pela Democracia também está pedindo apoio do Instituto Mamirauá, ligado ao MCTI.
*Manifesto - *O manifesto lembra que o MCTI tem perfil estratégico na coordenação, gestão e planejamento do Sistema Nacional de CTI em estreita articulação com a comunidade científica brasileira. Além disso, o MCTI apoia suas unidades e as demais instituições de pesquisa e ensino a desenvolverem pesquisas e estudos, gerando conhecimentos e novas tecnologias. Por outro lado, o Ministério das Comunicações tem caráter regulador e cuida dos meios de comunicação.
Além disso, o documento reforça que a extinção de políticas do MCTI, no formato que se consolidaram nos últimos anos e a submissão aos interesses de um Ministério com missão tão diferente projetam perspectivas sombrias para o setor de CTI no Brasil, principalmente se forem considerados os avanços tecnológicos e científicos e suas contribuições à sociedade
brasileira, bem como à sua soberania e desenvolvimento. Hoje o Brasil tem alta representatividade nos periódicos mundiais, no número de citações, possuindo muitas instituições de alta credibilidade e disseminação de saberes.
O manifesto reforça que parece não haver perspectiva além de cortes de investimento para o setor, ao mesmo tempo em que se vê a aprovação de aumento de salários para o Judiciário brasileiro e outros. O documento encerra alertando que a extinção e fusão do MCTI pode levar à falência completa da Ciência no Brasil. O documento vai ser entregue aos Deputados
Federais e Senadores para que defendam o retorno do MCTI.
*MCTI - *O MCTI foi criado em 1985, para atender as demandas da comunidade científica e desde então tem tentado - mesmo com grandes limitações financeiras - implementar políticas públicas fundamentais para o avanço da ciência e tecnologia no país nas últimas décadas. A decisão tomada agora, em plena Era do Conhecimento, como ficou conhecido esse início de século
XXI, sem qualquer debate com a sociedade, foi imposta de forma unilateral pelo governo interino, que em poucos dias desmontou setores essenciais do estado brasileiro. Para o Comitê, a proposta de juntar o MCTI às Comunicações mostra o papel secundário atribuído pelo governo interino à ciência e à tecnologia, seu desprezo pelo conhecimento e pela cultura e sua ignorância sobre o papel central da CTI para o desenvolvimento
*Campanha contra Portaria 079/2016 – *Durante o lançamento do Manifesto foi lançada, também, a Campanha Nacional contra a portaria nº 079/2016 do INPA, que veda e persegue o direito à liberdade de expressão no Instituto, onde pesquisadores e servidores organizaram o Comitê em Defesa da Democracia.
Assinada pelo diretor do INPA, Luiz Renato de França, no dia 5 de março, logo após o lançamento do Comitê em Defesa da Democracia – composto por servidores, pesquisadores e estudantes do INPA, a portaria proíbe a realização de qualquer tipo de ato que a direção julgar “político partidário” no âmbito do INPA, recuperando vocabulário e espírito que andava em desuso desde a ditadura militar (1964-1985).
Para o secretário-geral do SINDSEP-AM, Walter Matos, a Portaria é um retrocesso político. “Esta portaria tenta, de forma hipócrita e
assoberbada, cercear a liberdade de pensamento dos servidores e estudantes e intimidando, desde já, qualquer futuro debate interno, sobre qualquer tema de relevância nacional. Queremos, portanto, expressar nosso repúdio a esta portaria, pois ela tem uma manifestação política clara que se chama censura. Um retrocesso perigoso”, disse Walter.
O SINDSEP, que representa alguns dos servidores do INPA, está tentando uma audiência com o diretor do Instituto para verificar a possibilidade de ele revogar a portaria 079/16.